POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
A Donna Asta tem o compromisso de oferecer produtos seguros, de qualidade e adequadamente acondicionados. Esta política estabelece os procedimentos para trocas, devoluções, avarias, divergências e reembolsos das compras realizadas em nossa loja virtual, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO — COMPRAS ONLINE
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido, independentemente de justificativa.
A solicitação deverá ser feita pelo e-mail [email protected], informando:
* nome completo;
* número do pedido;
* produtos que deseja devolver;
* telefone para contato;
* fotos dos produtos e da embalagem recebida, quando disponíveis.
O recebimento da solicitação será confirmado e a Donna Asta fornecerá as orientações e o meio de postagem ou coleta, sem custo para o consumidor.
A abertura da embalagem para conhecimento e avaliação do produto, por si só, não impede o exercício do direito de arrependimento.
2. PREPARAÇÃO DA DEVOLUÇÃO
Os produtos incluídos na solicitação de cancelamento deverão ser devolvidos com suas respectivas embalagens, conteúdos, componentes e documentos recebidos.
A devolução deverá ser acondicionada de maneira segura, preferencialmente na embalagem de transporte original ou em outra caixa adequada, evitando novos danos, vazamentos ou contaminação durante o transporte.
Caso o produto tenha chegado avariado, aberto ou com qualquer irregularidade, o consumidor deverá preservar, sempre que possível, o produto, sua embalagem, o conteúdo remanescente e a caixa de transporte até receber as orientações da Donna Asta.
Produtos que não forem incluídos na devolução não integrarão o respectivo reembolso.
Situações envolvendo devolução incompleta, ausência de unidades ou de parte relevante do conteúdo, descarte, substituição de produtos ou consumo além do necessário para avaliação serão registradas e analisadas individualmente, com base nas evidências disponíveis, na boa-fé e na legislação aplicável. O consumidor será informado do resultado da análise e poderá apresentar esclarecimentos.
3. AVARIA, PRODUTO INCORRETO OU PROBLEMA DE QUALIDADE
Problemas relacionados a avarias, embalagem violada, produto incorreto, ausência de unidades, validade, rotulagem ou possível alteração de qualidade devem ser comunicados assim que identificados.
Para auxiliar na rastreabilidade e na apuração, poderão ser solicitados:
* fotos da embalagem externa;
* fotos do produto e da irregularidade;
* lote e validade;
* número do pedido;
* conservação do produto para eventual coleta ou análise.
Para produtos não duráveis, o prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 30 (trinta) dias, contados da entrega.
Quando necessário, a Donna Asta poderá providenciar a coleta do produto para conferência, rastreabilidade e análise de qualidade, sem que esse procedimento limite os direitos assegurados ao consumidor.
Confirmada a irregularidade, serão apresentadas as soluções legalmente cabíveis, que poderão incluir substituição do produto, restituição do valor ou abatimento proporcional, conforme o caso.
4. AVARIAS DURANTE O TRANSPORTE
Embora a entrega possa ser realizada por transportadoras ou pelos Correios, a Donna Asta continuará responsável pelo atendimento e pela solução apresentada ao consumidor.
Ao perceber danos na caixa ou nos produtos, recomendamos:
* fotografar a embalagem antes de abrir;
* registrar os produtos encontrados;
* não descartar as embalagens ou o conteúdo;
* não consumir produtos cuja segurança esteja comprometida;
* entrar imediatamente em contato conosco.
Esses registros auxiliam na solução do atendimento e na responsabilização da empresa responsável pelo transporte.
5. CONFERÊNCIA DA DEVOLUÇÃO
Toda devolução recebida será registrada e conferida, observando:
* produtos efetivamente recebidos;
* quantidade;
* identificação e lote;
* condições das embalagens;
* conteúdo remanescente;
* correspondência com o pedido e com a solicitação de devolução.
Eventuais divergências serão documentadas por fotografias, vídeos, pesagem ou relatório interno e comunicadas ao consumidor de forma clara.
A conferência não será utilizada para impedir indevidamente o exercício de direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
6. REEMBOLSO
No exercício regular do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos pelos produtos abrangidos pelo cancelamento, incluindo os custos correspondentes de entrega, quando aplicáveis.
Em devoluções parciais, o reembolso corresponderá aos produtos efetivamente abrangidos pela devolução, considerando proporcionalmente eventuais descontos concedidos no pedido.
Produtos não devolvidos não serão reembolsados, ressalvadas as situações comprovadas de extravio durante o transporte de retorno.
Para pagamentos via Pix, a restituição será realizada na conta indicada pelo titular da compra. Para pagamentos por cartão, o estorno será solicitado à administradora ou à plataforma responsável, e o prazo de visualização dependerá da operadora e do fechamento da fatura.
O consumidor receberá a confirmação do procedimento e, quando disponível, o respectivo comprovante ou protocolo.
7. COMPRAS REALIZADAS NA LOJA FÍSICA
Nas compras presenciais, a troca de produtos sem defeito ou irregularidade será realizada somente quando expressamente oferecida pela Donna Asta.
Essa regra não limita a garantia legal aplicável a produtos com vício, defeito, divergência ou inadequação ao consumo.
8. CANAL DE ATENDIMENTO
E-mail: [email protected]
Para facilitar o atendimento, informe sempre o número do pedido, o nome do comprador e um telefone para contato.
Nenhuma disposição desta política tem o objetivo de excluir ou limitar direitos garantidos pela legislação brasileira.
